Como importar fruta e legumes de Marrocos para a UE

Marrocos é um dos principais fornecedores de fruta e legumes frescos da União Europeia. Em 2025, cerca de 62% das suas exportações de fruta e legumes destinaram-se à UE, com França, Espanha e Países Baixos como principais destinos.

Três fatores explicam isto: uma época de crescimento de inverno que espelha a da Europa, uma ligação rodoviária através do Estreito de Gibraltar, com 14 km, e o Acordo de Associação UE–Marrocos, que dá aos produtos marroquinos acesso preferencial ao mercado da UE.

1. Especificação e amostras. Produto, variedade, calibre, embalagem e rotulagem são acordados em primeiro lugar. Para novos artigos, enviamos amostras ou fotos da central de embalagem.

2. Encomenda e reserva. O comprador confirma os paletes e o destino e escolhe o serviço: lugar num camião partilhado semanal (groupage, por palete), uma carga completa (FTL) ou, para mercados de longa distância, um contentor frigorífico misto por mar. Reservamo-lo no corredor de temperatura adequado.

3. Embalagem e controlo de exportação em Marrocos. O produto é embalado, pré-arrefecido e inspecionado no ponto de carga (Agadir, Marrakech, Casablanca, Kénitra, Larache ou Berkane), com fotos e um relatório por palete. A autoridade marroquina de sanidade vegetal (ONSSA) emite o certificado fitossanitário, e os documentos de exportação são preparados.

4. Transporte. Os semirreboques frigoríficos atravessam o Estreito de Tanger Med para Algeciras, ou de Nador para Almería ou Motril, no caso de produtos do nordeste, e seguem depois por estrada até ao seu centro de distribuição. Os contentores para mercados de longa distância partem de portos marroquinos.

5. Fronteira da UE. A importação é declarada à alfândega e a mercadoria passa por controlos fitossanitários no posto de controlo fronteiriço, notificada no sistema TRACES da UE (CHED-PP). A conformidade com as normas de comercialização da UE também pode ser verificada.

6. Entrega. Após a libertação, o camião entrega no seu mercado ou armazém. O IVA de importação é liquidado de acordo com as regras do seu país.

Ao abrigo do Acordo de Associação, muitas frutas e legumes marroquinos entram na UE com direitos reduzidos ou nulos, em alguns casos dentro de contingentes pautais ou calendários sazonais.

Vários produtos, como tomates, courgettes, pepinos, clementinas e laranjas, estão também abrangidos pelo sistema de preços de entrada da UE: se o valor declarado de importação for inferior a um preço de referência, podem aplicar-se direitos adicionais. O seu despachante confirma o regime exato de cada expedição.

Todos os produtos devem respeitar os limites máximos de resíduos da UE para produtos fitofarmacêuticos (Regulamento (CE) n.º 396/2005) e as normas de comercialização da UE para fruta e legumes frescos. Os compradores do retalho pedem normalmente também normas privadas, como o GlobalG.A.P.